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Silvano Alencar diz que crescimento das receitas próprias mantém o equilíbrio

Silvano Alencar diz que crescimento das receitas próprias mantém o equilíbrio

Silvano Alencar diz que crescimento das receitas próprias mantém o equilíbrio das finanças do Piauí

O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar, afirmou que o crescimento das receitas próprias é que vem mantendo o equilíbrio nas finanças do Estado do Piauí. ?Enquanto as receitas próprias crescem mais de 12,66% nesse primeiro quadrimestre, comparado com o mesmo período de 2012, o que equivale a um crescimento real em torno de 7%, as transferências constitucionais, feitas pela União, cresceram apenas 5,35%, ou seja, menos do que a inflação. E se descontarmos ainda a inflação só estamos recebendo, em valores reais, algo em torno de 1%. Portanto, as receitas próprias crescem de forma positiva, graças a um trabalho organizado da Secretaria de Fazenda e dos empreendimentos realizados pelo governo do Estado?, diz Silvano.

A declaração do secretário foi feita para os deputados estaduais, durante a audiência pública realizada para avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre, realizada nessa quarta-feira (10) na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A iniciativa visa cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Lei Complementar nº 101/2000)

Segundo o secretário, no conjunto de receitas houve um acréscimo de 7,28%, quando comparado o mesmo período do primeiro quadrimestre de 2012. Considerando a execução orçamentária da Receita, até o 1º quadrimestre desse ano foram realizados R$ 1.997,44 bilhão, que correspondem a 29,24% da previsão anual da arrecadação.

Já as Receitas Correntes atingiram 34,07% da previsão. ?Vale acrescentar que há uma manutenção crescente da evolução da Receita Corrente Líquida, como uma tendência desse governo. Cresceu de R$ 3.329,22 bilhões no primeiro quadrimestre de 2008 para R$ 5.707,27 bilhões nesse primeiro quadrimestre de 2013. O crescimento dessa RCL é que possibilita ao Estado manter o equilíbrio das Finanças, permitindo novos contratos, realizar novas operações de crédito para investimentos, pagamento do serviço da dívida pública e manter atualizado o pagamento de pessoal?, explica Silvano.

E em relação às Despesas, nesse primeiro quadrimestre o acréscimo foi de apenas 4,09%, sendo que o montante total da realização de despesa nesse quadrimestre foi de R$ 1.726,80 bilhão, enquanto que no mesmo período de 2012 foi de R$ 1.658,94 bilhão. ?Estamos com uma tendência de crescimento das nossas receitas e mesmo fazendo várias operações de crédito há uma tendência de queda nas nossas dívidas. Se você amplia as receitas e a dívida dá uma demonstração de queda nos indica que o governo terá mais recursos para investimentos em políticas nas áreas de transporte, educação, saúde, segurança pública. Sabemos que temos muito a fazer, mas já temos o indicativo de que está se fazendo bastante?, enfatiza Silvano.

A prestação de contas à Assembleia Legislativa visa dar cumprimento o que determina a Lei de Responsabilidade (LRF). Em relação ao cumprimento dos índices estabelecidos por esta mesma lei, o secretário garante que o Estado do Piauí está cumprindo todos. ?Estamos dentro de todos os limites da LRF, tanto é verdade que temos tido a possibilidade de fazer novas operações de crédito. Não se consegue fazer convênio ou operação de crédito quem não está dentro dos limites da LRF. Então, o Estado do Piauí está dentro dos limites da LRF e tem condição de contrair operações de crédito, fazer convênios e continuar com esse processo de desenvolvimento da economia?, finaliza Silvano.

Ministério Público elogia desempenho das finanças estaduais

Efrém Ribeiro

Da Editoria Geral

Pela primeira vez nesse governo, um representante do Ministério Público, no caso, o promotor de Justiça Ruszel Lima Verde, participou da audiência publica para avaliação das metas fiscais do quadrimestre. Na ocasião, depois de ouvir o os números apresentados pelo secretário, ele elogio o desempenho das finanças do Estado do Piauí. ?O Estado conseguiu demonstrar que vem, ao longo do tempo, operando em consonância com o espirito da LRF, Parabéns?, admitiu o promotor de Justiça.

Apesar do bom desempenho financeiramente do Estado, o representante do Ministério Público disse que é preciso que a população colabore no sentido de cobrar dos próximos gestores para que o Estado continue bem. ?E só poderá cobrar se participar de audiências como essas. Então, o Ministério Público se fez presente no sentido de observar como estão as contas do Estado, como está se comportando não só a arrecadação como também a despesa e o pagamento da dívida?, afirma o promotor de Justiça.

Ruszel ainda acrescentou que a audiência pública requerida pela LRF é mais um instrumento de ajuste fiscal, que precisa do acompanhamento de todos. ?O objetivo maior dessa lei é o ajuste fiscal, ou seja, fazer com o que o Estado busque não só o seu equilíbrio como o pagamento da dívida. Então, todos os poderes deveriam estar representados aqui, a sociedade civil e as organizações não governamentais, para inclusive poderem cobrar dos governantes esse ajuste fiscal?, comenta o promotor.

GRÁFICO 1

PRINCIPAIS DADOS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2013, COMPARADO COM 2012:

RECEITAS CORRENTES INCREMENTO EM RELAÇÃO AO 1º QUADRIMESTRE 2012

R$ 1.978,18 bilhão 7,74%

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

R$ 624,90 Milhões 12,66%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (União)

R$ 1.190,18 Bilhão 5,35%

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO

R$ 296.946.132,79 37,82 %


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