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Projeto que regulamenta o Uber é aprovado em Teresina

Motoristas de aplicativos e taxistas acompanham a votação

Atualizada às 12:11

Motoristas de Uber bloqueiam Avenida Marechal Castelo Branco em protesto

Os motoristas de aplicativo ainda protestam na frente da Câmara dos Vereadores de Teresina contra a aprovação do projeto de Lei que regulamenta os aplicativos de transporte individual, "A Lei do Uber". Os motoristas estão bloqueando a Avenida Marechal Castelo Branco, no sentido Norte-Sul para protestarem contra a decisão dos vereadores.

O motorista Osmar Pereira dos Santos disse que foi agredido por um policial militar no momento que participava do protesto.

Os motoristas estão deitados na Avenida Marechal Castelo Branco, no sentido Norte-Sul como forma de protesto. 

 (Crédito: Efrem Ribeiro)
(Crédito: Efrem Ribeiro)
 (Crédito: Efrem Ribeiro)
(Crédito: Efrem Ribeiro)
 (Crédito: Efrem Ribeiro)
(Crédito: Efrem Ribeiro)

Atualizada às 11:08

Motorista de aplicativos é agredida por táxista 

A motorista de aplicativos, Maria do Carmo , foi agredida dentro do plenário da Câmara dos Vereadores, por um taxista chamado Sérgio, que foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.

Taxista sendo levado para delegacia (Crédito: Efrém Ribeiro)
Taxista sendo levado para delegacia (Crédito: Efrém Ribeiro)


Maria do Carmo afirmou que estava segurando uma faixa preta contra a exclusão dos motoristas de aplicativos quando foi atacada. "Ele quase quebra o meu dedo da mão direita e me agrediu no pescoço", afirmou Maria do Carmo, a Carminha, que prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher contra o taxista Sérgio.

Maria do Carmo foi agredida pelo motorista Sérgio, que foi encaminhado para Central de Flagrantes (Crédito: Efrém Ribeiro)
Maria do Carmo foi agredida pelo motorista Sérgio, que foi encaminhado para Central de Flagrantes (Crédito: Efrém Ribeiro)


Atualizada às 10h45

Câmara dos Vereadores aprova projeto que regulamenta Uber

Com 20 votos a favor e 9 contra a Câmara dos Vereadores aprovou o Regime de Urgência o projeto que regulamenta o Uber.  O presidente da Câmara dos Vereadores Jeová Alencar (PSDB) de início a votação pelas emendas ao texto do Projeto de Lei apresentadas pelo prefeito Firmino Filho. Os taxistas comemoraram a aprovação do regime de urgência.

Câmara dos Vereadores aprovou o limite do número de motoristas dos aplicativos seja igual ao dos táxis: 2.040. Os motoristas de táxis e os mototaxistas comemoram a decisão do limite, que foi aprovado com 19 a votos a favor , nove abstenções. Outra aprovação foi que não contam no número-limite de motoristas de aplicativos, os taxistas que também trabalham neles.

 (Crédito: Efrém Ribeiro)
(Crédito: Efrém Ribeiro)


Também foi aprovado a subemenda que permite o prefeito definir o número de motoristas de aplicativos, após avaliação técnica.

A Câmara dos Vereadores aprovou que a frota dos aplicativos devem ter no máximo oito anos de idade, com mais um ano de carência e podem ter adesivos móveis. 


Os motoristas de aplicativos terão que se licenciar em Teresina, com placa da capital, mas os com carros com placas de outros estados terão um ano para se regularizar.


Derrotados, os motoristas dos aplicativos começaram a gritar em coro: "o povo vai saber, o povo vai saber saber".


O presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores, Joaquim do Arroz, solicitou que fosse impugnada a aprovação do projeto de regulamentação dos aplicativos porque apesar de ter questão de tributação não passou pela comissão.


Polícia é chamada para segurança de votação de regulação de Uber


O início da votação do projeto de regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativos em Teresina no plenário da Câmara de Vereadores na manhã dessa terça-feira (11), foi marcado por embate e tumulto entre os motoristas de aplicativos e taxistas que acompanham a votação com os ânimos bastante exaltados. A polícia teve de ser chamada para garantir a segurança durante a votação. 

Policias da Ronda Oxtensiva de Natureza Especial (RONE) entraram no plenário da Câmara dos Vereadores de Teresina, para garantir a segurança dos vereadores durante a votação do Projeto de Lei de Firmino Filho que visa a regulamentação do Uber e outros aplicativos.

 (Crédito: Efrém Ribeiro)
(Crédito: Efrém Ribeiro)


Para alguns vereadores a votação não pode passar de hoje, como é o caso de Graça Amorim (PMB). "Os policias tinham que entrar porque os motoristas de aplicativo estavam muito agressivos. O Projeto deve ser votado hoje", disse a vereadora.

Já o vereador Joaquim do Arroz quer que a votação seja adiada e votada com mais calma.

 (Crédito: Efrém Ribeiro)
(Crédito: Efrém Ribeiro)


Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir gritaria e visualizar discussões e até mesmo agressões entre os motoristas. Uma motorista chegou a ser agredida.

O projeto prevê a redução do número de motoristas de aplicativos, dos atuais 8 mil para o mesmo número de taxistas que circulam na cidade, 2.040. Devido a essa decisão, não há consenso entre os vereadores da oposição que defendem os aplicativos e os da base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB), que defendem o projeto do Executivo.

Os motoristas de aplicativos esperam que o STF proíba a limitação de motoristas em todo o Brasil, alegando inconstitucionalidade e levando em conta lei federal já aprovada sobre o tema. Mas a decisão final do Supremo pode demorar a sair.

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