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Vereadores discutem empréstimo de 36 milhões de euros da PMT

O vereador Dudu Borges  (PT) e demais parlamentares da Câmara Municipal de Teresina (CMT) estiveram reunidos por videoconferência com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), José João Braga, para tratar sobre o pedido de autorização de empréstimo de 36 milhões de euros encaminhado pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). Dudu se mostrou favorável a qualquer tipo de iniciativa para a obtenção dos recursos e questionou o secretário sobre os benefícios que o município pode ter com a lei de suspensão de gastos, recém aprovada pelo Congresso Nacional.

Na oportunidade, o secretário José João Braga apresentou aos vereadores os detalhes da operação de crédito da prefeitura junto à AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), ressaltando que os recursos serão aplicados em ações de melhorias na infraestrutura urbana de Teresina, com destaque para saneamento básico e moradia, objetivando a redução da vulnerabilidade, o desenvolvimento econômico, ambiental e social da capital.

Reprodução

Dudu Borges destacou seu posicionamento favorável ao empréstimo a partir dos esclarecimentos apresentados durante a reunião. “Ao longo dos últimos dois anos na Câmara Municipal nós aprovamos praticamente mais de 1 milhão de reais em empréstimos. Eu fui um dos vereadores que sempre defendeu, e continuo defendo essa iniciativa. No momento de crise é o dinheiro público que alavanca a economia e nós estamos vivenciando um momento único no mundo, que é esta pandemia. Nós vamos estar atentos, e sou favorável a qualquer tipo de iniciativa para que a gente possa ter esses recursos, independente do período, e queremos ter um acompanhamento do andamento da transação. No momento oportuno estaremos votando essa matéria que eu acredito que seja de suma importância”, disse o parlamentar.

O vereador  questionou o secretário da Semplan, de que forma o município poderia se beneficiar da recém aprovada lei de suspensão de pagamentos de dívidas do Congresso Nacional. “O que Teresina hoje tem de comprometimentos em relação a dívidas públicas e esta nova formatação do Congresso vai beneficiar o nosso município em alguma coisa ou as nossas dívidas e os pagamentos começam depois dessa aprovação?”, questionou o parlamentar. 

Diante disso, o secretário José João Braga ressaltou a situação atual da PMT, com relação as dívidas públicas e pontuou os possíveis benefícios da aprovação da lei de suspensão de gastos para o município. 

“A Prefeitura está ainda em uma situação muito confortável em relação a dívida pública, a gente pode chegar a 3.2 bilhões, nós estamos com nossa dívida em torno dos 800 mil. Em relação a esse financiamento, ele tem um desembolso de cinco anos, então o início do pagamento dele será somente no sexto ano a partir da assinatura. Com relação a nova lei que foi aprovada, nós estamos estudando. No caso de dívidas externas, a partir do momento que você não paga o Governo Federal é acionado a pagar. Nós já estamos tendo contato lá em Brasília com os ministérios para saber se isso vai ocorrer ou não e de que forma o município de Teresina consegue se beneficiar de alguma coisa”, finalizou.

Vereador solicita luto por três dias pelas vítimas da Covid- 19


Durante reunião, Dudu (PT) ainda solicitou ao presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, o decreto oficial de luto por três dias em memória das mais de 11 mil mortes ocasionadas pelo novo coronavírus.

“Aproveitar que estamos nessa sessão virtual tratando de um tema importante, se possível for, a Câmara Municipal decretar um luto por esses mais de 11 mil mortos aqui no nosso país por conta dessa pandemia para que possamos fazer uma reflexão e estar cada vez mais conscientes do que está acontecendo no nosso país, no que está acontecendo no nosso estado e na nossa cidade”, finalizou o vereador petista.


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