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PI: 60% das prefeituras não pagam energia e podem sofrer corte

No Piauí, 134 prefeituras devem mais de R$ 100 mi em conta de luz.

João Henrique Bezerra

Seis em cada dez prefeituras piauienses correm o risco de ficar sem luz, nos próximos dias. São exatos 134 municípios que estão inadimplentes com a empresa fornecedora de energia elétrica e que podem ter o fornecimento interrompido há qualquer momento. Desse total, 15 já estão completamente às escuras. O levantamento é da Equatorial Energia Piauí que já calcula uma dívida de R$ 104 milhões, acumulada dos últimos cinco anos, com unidades do poder público municipal dessas cidades. 

Conforme os dados, existem prefeituras municipais com débitos que chegam a quase R$ 8 milhões. As três cidades com maiores dívidas, somadas, devem atualmente pouco mais de R$ 21 milhões. Em nota, a empresa responsável pelo fornecimento energia no Piauí comenta que todo esse débito acumulado poderia ser investido em melhorias no sistema elétrico e que faz falta na hora que a distribuidora precisa pagar pela energia que compra para distribuir aos consumidores. 

“Hoje a adimplência média do poder público municipal corresponde a apenas 36% até o vencimento e 81% até 90 dias. Isso significa que a cada mês, a Equatorial Piauí deixa de arrecadar 64% do que fatura”, informou a nota, acrescentando que a distribuidora mantém um canal de negociação constante com as prefeituras, muitas delas que herdaram dívidas de gestões passadas. “Nos últimos dois anos, temos avançado nas negociações, oferecendo boas condições para quitação do débito”, esclareceu. 

No Piauí, 134 prefeituras devem mais de R$ 100 mi em conta de luz.No Piauí, 134 prefeituras devem mais de R$ 100 mi em conta de luz.

A relação das prefeituras que estão sob ameaça de ficar sem energia elétrica não foi informada, pela empresa. Porém, a estatística com os valores em atraso foi divulgada após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que determinou a não suspensão pela distribuidora do fornecimento de energia elétrica que abastece os serviços essenciais dos municípios, ainda que existam débitos. De acordo com o a Equatorial, a dívida em questão é somente das sedes dos governos municipais.

“Assim, a decisão apenas refletiu o entendimento já pacificado nos Tribunais Superiores sobre a possibilidade da suspensão no fornecimento do serviço público de energia elétrica em caso de inadimplência de unidades vinculadas à pessoa jurídica de direito público, desde que não atinja as unidades prestadoras de serviços essenciais. Tal procedimento também é o indicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e cumprido pela Equatorial Piauí desde que assumiu o controle da distribuidora em 2018”, detalhou a nota. 

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Paulo César Morais, reconheceu o débito das prefeituras piauienses. No entanto, ele enfatizou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que proíbe o corte de energia de serviços essenciais, prestados pelos municípios, e lembrou que existem débitos já prescritos, ou seja, com mais de cinco anos de atraso e que não podem ser cobradas. O gestor, inclusive, numerou 43 cidades que as dívidas são anteriores há 2016, chamadas dívidas críticas. 

Presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Paulo César Morais - Foto: Cidades na NetPresidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Paulo César Morais - Foto: Cidades na Net

“A Equatorial pode sim cobrar e ela tem outro meios de cobrar, o que não pode é a suspensão para coagir o município a aceitar o acordo, que muitas vezes não sabe nem o que está devendo. Então, nós da APPM estamos orientando os municípios a solicitarem a empresa fornecedora de energia elétrica no Estado a discriminar o todo o débito, para saber a periodicidade daquela dívida, para saber o que está dentro ou fora do prazo prescricional de cinco anos”, disse Paulo César, que também é prefeito de Francinópolis. 

Sobre esse ponto da decisão do Tribunal quanto a prescrição dos débitos de energia com mais de 5 anos de vencimento, a nota da Equatorial informa que já vem respeitando. A empresa reforçou, ainda, que o pagamento regular das faturas de energia por todos os clientes, o que inclui as unidades sob titularidade ou responsabilidade dos entes municipais, é condição fundamental para que a empresa avance no plano de investimentos para a melhoria contínua da prestação do serviço de distribuição de energia. 

“Desde sua chegada no Piauí, em outubro de 2018, já foram investidos mais de R$ 622 milhões na recuperação e ampliação do sistema elétrico de norte a sul do Estado, além de R$ 140 milhões, aplicados no Programa Luz para Todos, que já alcançou 10 mil famílias que vivem na área rural”, conclui.

Confira a nota de esclarecimento da Equatorial Piauí 

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