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José Alves Filho

A corrupção é um crime de cálculo e não de paixão

A corrupção é um crime sem castigo

Boa tarde!!

Falar de político honesto, são poucos, quem é sério não fica na política. Exemplo disso, é palhaço Tiririca que renunciou de seu mandato de Deputado Federal.  Quando os militares estavam no poder, sabia-se que havia corrupção. Mas, pela falta de transparência, não se tinha idéia do tamanho do problema. De qualquer forma, acreditávamos que a solução viria com a democracia, essa espécie de bálsamo para todos os males.  Veio a democratização e percebemos que a corrupção não havia acabado. Ao contrário, ganhou novos formatos e incluiu novos atores, como os parlamentares, que agora contavam com revigorado poder. Otimistas que somos, pensamos que a eleição direta para presidente diminuiria a corrupção. Elegemos o presidente pelo voto e ele foi afastado ... por corrupção.  Bem, talvez o problema fossem os neoliberais.

Então a esquerda chegou ao poder e tivemos o “mensalão e Caixa dois e outros..." Quando estávamos chegando à conclusão que a corrupção é coisa dos políticos, foi descoberto um esquema de venda de decisões no Poder Judiciário. Certamente a corrupção é um fenômeno difícil de ser combatido, especialmente quando ela decorre de causas históricas e estruturais. Por exemplo, uma de suas causas é o sistema político-administrativo, herança da colonização portuguesa, que preservou os vícios do patrimonialismo e do clientelismo. Esse sistema se caracteriza pela apropriação do patrimônio público como se privado fosse e pela concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto. 


A corrupção é um crime de cálculo e não de paixão. Ou seja, o comportamento corrupto deriva menos da carência de princípios morais ou éticos, do que das condições materiais que permite que ele ocorra. De acordo com essa teoria, a corrupção envolve principalmente três variáveis: a oportunidade para ocorrer o ato ilegal, a chance de a ação corrupta ser descoberta e a probabilidade do autor ser punido. Analisando-se essas variáveis, conclui-se que a administração pública brasileira é pródiga em oferecer oportunidades para a corrupção. Veja-se, por exemplo, os 20 mil cargos em comissão para os quais o presidente da República pode nomear servidores sem concurso público. Esses cargos, pelo menos em parte, são preenchidos por apadrinhados políticos, em descaso aos critérios de competência técnica.

Por sua vez, o controle interno, que poderia ser um importante inibidor da corrupção, revela-se frágil e atém-se basicamente aos aspectos formais. O crescimento da capacidade de investigar e descobrir os esquemas de corrupção talvez seja a melhor notícia sobre esse tema, graças, principalmente, à Polícia Federal que vem atuando com eficiência e profissionalismo, aplicando inteligência às estratégias de investigação e reunindo provas de forma meticulosa, inclusive contra servidores da própria instituição. Quanto à probabilidade de ocorrer punição proporcional ao crime praticado, ela continua perto de zero. Um dos instrumentos para investigar a corrupção e punir os autores, as CPIs  Comissões Parlamentares de Inquérito  têm produzido poucos resultados, seja pelas limitações impostas pelos interesses pela política, seja devido ao espírito corporativista. Servem mais como palco para estrelismos do que propriamente para a investigação concreta. Ok??


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