O Imperador Titular do Brasil

O Imperador Titular do Brasil

D. João VI de Portugal (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 ? Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi Rei de Portugal entre 1816 e a sua morte. Segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e de seu tio Pedro III, herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança em 11 de setembro de 1788, vitimado pela varíola.

Entristecido ao saber que iria tornar-se o rei de Portugal, costuma dizer-se que chegou a chorar[carece de fontes?]. Tinha 21 anos e até então merecera a educação e as atenções de um secundogênito. Foi sucessivamente Senhor do Infantado e Duque de Beja, Príncipe do Brasil e Duque de Bragança, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil.

Casamento

Em 1785, casou-se em Madrid por procuração em 8 de maio e em Lisboa em 9 de junho em pessoa com a Infanta Carlota Joaquina de Bourbon, de 10 anos, filha de Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma, embora não consumassem o casamento senão em 1790.

Batizada Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbon y Borbon, a infanta nascera em Aranjuez, em 25 de abril de 1775, e morreu no palácio de Queluz em 7 de janeiro de 1830, estando sepultada em São Vicente de Fora.

D. Carlota Joaquina teve três filhos e seis filhas.

Regência

Desde 10 de fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome; sete anos mais tarde, em 15 de julho de 1799, e até subir ao trono, governou o país como Príncipe Regente pois uma Junta Médica reconheceu a impossibilidade de recuperação de sua mãe.

Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de maio de 1808, foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em fevereiro de 1818.

Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, o Bloqueio Continental, a campanha do Rossilhão, a guerra com a Espanha com a perda de Olivença, as invasões francesas, a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), a revolução liberal do Porto e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro.

Alianças com Espanha

Dom João VI com Carlota Joaquina.Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa, que ameaçava todas as monarquias europeias. Em 1801, Napoleão, que reiniciara a luta contra a Inglaterra, e procurava aliados, convenceu a Espanha a atacar Portugal naquela que ficou conhecida como a Guerra das Laranjas e D. João VI, não tendo condições de enfrentá-la, pediu a paz, prometendo fechar seus portos à Inglaterra. Contudo, a economia portuguesa estava profundamente ligada à Inglaterra e também corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa. Ao mesmo tempo, Carlota Joaquina, fiel a suas origens espanholas, conspirava na corte portuguesa e procurou, inclusive, tomar a regência. D. João VI tentou ganhar tempo, mas em 1806 Napoleão I fez-lhe um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal.

Transferência da corte para o Brasil

Em Novembro de 1807, D. João decidiu pela transferência da corte portuguesa para o Brasil, evitando ser aprisionado com toda a família real e o governo, tornando possível manter a autonomia portuguesa a partir do Rio de Janeiro. Manteve assim também o Brasil em poder de Portugal, embora isto o fez mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa, embora (ou por isso mesmo) decisiva para o progresso e a independência brasileira.

Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no Porto de Belém, às 11 horas da manhã de 27 de novembro de 1807. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725-1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.Embarcaram para o Brasil a rainha D. Maria I, D. João, seus filhos D. Pedro e D. Miguel, sua esposa D. Carlota Joaquina, suas filhas as infantas Maria Teresa de Bragança, Maria Isabel de Bragança, Maria da Assunção de Bragança, Isabel Maria de Bragança, Maria Francisca de Assis de Bragança e Ana de Jesus Maria de Bragança, ainda estavam as infantas D. Maria Ana Francisca e a viúva D.Maria Francisca Benedita de Bragança, irmãs da Rainha, e o infante Pedro Carlos da Espanha.

Em 22 de Janeiro de 1808, D. João chegou com a corte a Salvador. Ante as disputas entre a Inglaterra e a França, chegou a oferecer o casamento de seu filho D. Pedro de apenas nove anos, com a sobrinha do monarca francês, projeto que fracassou.

Na Bahia em 28 de Janeiro de 1808 decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas - entre as quais, evidentemente, a Inglaterra. Aconselhado por José da Silva Lisboa, que mais tarde fará visconde de Cairu, decretou a abertura dos portos brasileiros, pondo fim ao Pacto Colonial. Foi o ato que mais celebrizou seu governo na América portuguesa. Foi a Inglaterra a maior beneficiada pois em 1810 se assinou o tratado de comércio e navegação que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Grande privilégio, já que os demais países pagavam uma taxa de 24% e Portugal 16%. Somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.

Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, transformando a cidade em sede da Monarquia. Ali formou o seu Ministério, aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc. Enquanto isso, na Europa, Napoleão depunha o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

O documento mais importante no Rio de Janeiro foi a Carta Régia de 7 de março de 1810, cuja redação se deve a D. Rodrigo de Souza Coutinho. Em primeiro lugar, sintetiza e justifica as medidas e compromissos estabelecidos pela corte no Rio, procurando tranquilizar politicamente os interesses econômicos dos destinatários na metrópole; em segundo lugar, procura minimizar os efeitos do tratado luso-britânico de 1810, anunciando um conjunto de providências que garantiriam o desenvolvimento econômico do reino, sobretudo na sua componente continental. O texto desemboca na preferência por um modelo de desenvolvimento centrado na agricultura: a industrialização teria de ser preterida em benefício de um desenvolvimento agrícola que assegurasse simultaneamente uma especialização produtiva vantajosa e uma indução futura de desenvolvimento das manufaturas.

Após a queda de Napoleão, em 16 de Dezembro de 1815 o Príncipe Regente D. João elevou o Brasil a reino, por pressão inglesa e para poder sentar-se entre os plenipotenciários do Congresso de Viena; em 20 de março de 1816, morta D. Maria I, assumiu a coroa como D. João VI, o 27º Rei de Portugal em 6 de fevereiro de 1818, Rio de Janeiro, dois anos após a morte de sua mãe. Foi o único rei a ser coroado nas Américas.

Principais medidas

Dom João VI por Debret

Decreto da abertura dos portos, Biblioteca Nacional do BrasilNo Brasil, o governo de D. João VI tomou as seguintes excelentes medidas (que se impunham, para manter a colônia):

liberação da atividade industrial em 1808;

criação do Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808;

criação da Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte (DMGRP) em 13 de maio de 1809;

autonomia administrativa em 1815;

permissão de ter imprensa;

fundação da academia militar, da marinha e de um hospital militar;

criação de uma fábrica de pólvora no Rio de Janeiro;

criação do ensino superior (duas escolas de medicina), pois até então Portugal nunca permitira uma universidade, ao contrário da Espanha em seus domínios da América espanhola;

criação do Jardim Botânico e da biblioteca real;

criação da Academia das Belas Artes.

A presença da corte no Brasil impulsionou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves que, rejeitado posteriormente pela metrópole na tentativa das Cortes de fazer retornar o poderoso território à condição de colônia, gerou o descontentamento que provocou a 7 de setembro de 1822 a proclamação da independência pelo herdeiro da coroa portuguesa, o futuro D. Pedro I no Brasil e D. Pedro IV em Portugal.

Sobre o Reino Unido, diz o historiador Octávio Tarquínio de Sousa em História dos Fundadores do Império do Brasil, volume IX:

A carta de lei de 16 de dezembro de 1816, elevando o Brasil à categoria de reino unido aos de Portugal e Algarves, concedeu-nos pacificamente todas ou quase todas as características de um país soberano. Por outro lado, a presença de D. João no Brasil concorreu de maneira decisiva para fortalecer a unidade nacional, posta à prova no momento da revolução do Porto de 1820.

Mesmo antes da independência, os portugueses da metrópole, prejudicados com a perda dos mercados brasileiros, voltaram-se contra o rei; em 1820 eclodiu a Revolução liberal do Porto, exigindo, o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembléia constitucional e a volta de D. João. Este, com sua tática de protelar soluções, não respondeu às exigências. No Brasil existia receio, pois era opinião geral que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada.

De início o movimento constitucionalista de Portugal repercutiu favoravelmente no Brasil. A ilusão durou todo o ano de 1821. O regime de Reino Unido era solução que em geral satisfazia, salvo um pequeno grupo antilusitano ou mais teoricamente convencido da superioridade da forma republicana de governo. As grandes figuras adotaram tal posição, prova disso foi a aceitação do mandato de deputados por parte de numerosos brasileiros.

Regresso a Portugal

Dom João VI por Domingos Sequeira

Morte de Dom João VI (pintura portuguesa do século XIX).Finalmente, em fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de abril de 1821 e quatro dias depois embarcou para Lisboa. Ao chegar, jurou a Constituição. Já o seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, Diga ao povo que fico!. A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil. Proclama-se Imperador. O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Governo em Portugal

Contudo, a constituição jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.

Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema suscitado para Portugal pela independência do Brasil e, por altura da sua morte, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano. Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa. Porém, nesse ano, em 29 de Agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil. Foi-lhe reconhecido pelo tratado entre os dois países o título honorífico de Imperador do Brasil, embora não seja usual incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil independente; e a esse título assinou as cláusulas do aludido tratado de reconhecimento da independência, firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas contraídas por Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem do pai e do filho, João VI e Pedro I, aos olhos dos brasileiros.

Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias. De sua causa mortis, suspeitou-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras e que se encontrava enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora. Pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, num estudo dirigido pelo Prof. Doutor Armando Santinho Cunha, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsênico[1][2]. Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém. Sabe-se que de fato o rei comeu laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois de ter comido tais laranjas é que D. João adoeceu.

Após o anúncio da sua morte, D. Pedro I do Brasil foi reconhecido pelo governo vigente como rei de Portugal, como Pedro IV. Acumulou as duas coroas por poucos dias, o tempo de outorgar uma Carta Constitucional ao reino europeu e de abdicar em nome de sua filha Maria da Glória, a rainha Maria II. Para os partidários do seu irmão absolutista, D. Miguel, porém, o advento de Pedro IV e por conseguinte o de Maria II seriam considerados ilegítimos, porque D. Pedro, sendo Imperador de uma potência estrangeira, não tinha quaisquer direitos em Portugal.

O corpo de D. João VI foi embalsamado e levado para o Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. As vísceras e o coração acomodados em um pote de porcelana foram depositados em uma caixa de madeira e enterrados no chão da Capela dos Meninos de Palhavã, no mesmo mosteiro[1]. D. João foi sepultado ao lado de onde viria também repousar a sua polémica esposa.

Diz a obra «Brasiliana da Biblioteca Nacional», Rio de Janeiro 2006, página 208:

«A trajetória pessoal do monarca, acrescida de numerosas histórias relativas à sua vida familiar, serve a muitas interpretações. Se existe a concordância de todos os autores, que se basearam no depoimento daqueles que o conheceram de perto, quando à sua bondade e afabilidade, todo o resto é controvérsia. Para uns, era inteiramente despreparado para governar e covarde. Outros apontavam sua visão de estadista. Teria sido o agente fundamental de uma inteligente manobra política que enfrentara a hegemonia napoleônica e resguardara a coroa portuguesa das humilhações sofridas por outras monarquias européias. Além disso, garantira a integridade do território ultramarino português, mantendo-se na plenitude de seus direitos, com a trasladação da corte. E as transformações políticas e econômicas ocorridas no Brasil de então, onde as marcas dos grilhões coloniais eram muito visíveis, preparavam o terreno para a emancipação política, tornando o Brasil «a primeira monarquia no Novo Mundo».

Auguste de Saint-Hilaire considerava o rei despreparado para governar (...) e ressaltava a sua bondade inata. Debret pintava (...) a aparência física desfavorável do real personagem, ressaltando-lhe também a bondade e afabilidade. Luccock enalteceu o caráter do rei, reafirmando sua bondade e atenção. Spix e Martius referem-se aos esforços do governo para a qualificação da mão-de-obra e desenvolvimento da indústria, além de enfatizar o senso de responsabilidade política e as preocupações do monarca. São recorrentes as homenagens a Oliveira Lima como o reabilitador da imagem do monarca. José Augusto França, professor da Universidade Nova de Lisboa, relata que D. João foi objeto da primeira caricatura inventariada em Portugal.

O Marquês de Caravelas que em 1826, discursando no Senado por ocasião da morte do Rei disse:

"Nós todos que, aqui estamos temos muitas razões para nos lembrarmos da memória de Dom João VI , todos lhe devemos ser gratos, pelos benefícios que nos fez: elevou o Brasil a reino, procurou por todos o seu bem, tratou-nos sempre com muito carinho e todos os brasileiros lhe são obrigados...".

Descendência

Sua mulher Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha (1775-1830) teve:

1.Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira (1793-1874).

2.Antônio Francisco de Assis de Bragança e Bourbon, Príncipe da Beira nascido em Queluz, 21 de março de 1795 e morto em Lisboa, 11 de junho de 1801.

3.Maria Isabel de Bragança (1797-1818), casou com Fernando VII de Espanha

4.Pedro I do Brasil e IV de Portugal, Imperador do Brasil e Rei de Portugal (1798-1834).

5.Maria Francisca de Bragança (1800-1834), casou com Carlos de Bourbon, Conde de Molina.

6.Isabel Maria de Bragança (1801-1876)

7.Miguel I, rei de Portugal (1802-1866)

8.Maria da Assunção, nasceu em Queluz em 25 de junho de 1805, Morreu solteira em Santarem, 7 de janeiro de 1834 (sepultada em São Vicente de Fora).

9.Ana de Jesus Maria de Bragança (1806-1857), casou com Nuno José de Moura Barreto, 1.º Duque de Loulé.

Títulos

1767-1788: Sua Alteza o Infante D.João

1788-1792: Sua Alteza Real o Príncipe do Brasil, Duque de Bragança

1792-1799: Sua Alteza Real o Príncipe Regente em nome da Rainha

1799-1816: Sua Alteza Real o Príncipe Regente

1816-1826: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei

1825-1826: Sua Majestade o Imperador Titular do Brasil



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