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Mundo Curioso

Ricos já procuram 'contratos de namoro' para evitar partilha

O Dia dos Namorados é amanhã, mas nem tudo são flores. Preocupados com a possibilidade de terem de dividir bens, casais estão procurando grandes escritórios de advocacia para firmar “contratos de namoro”.

Parece “Black Mirror”, a série distópica da Netflix sobre o futuro das relações sociais, mas é a vida real em 2019.

Advogados de grandes bancas relatam dezenas de consultas por acordos afins.

Os pombinhos, eles dizem, têm perfil de alta renda – faz sentido, a considerar a natureza patrimonial da preocupação e o custo da consultoria – e um objetivo em comum: formalizar que não há intenção de constituir família e afastar o risco de implicações patrimoniais.

No horizonte deles está uma preocupação com que, uma vez terminados, os relacionamentos sejam enquadrados como uniões estáveis, algo cada vez mais frequente, segundo a advogada Fernanda Haddad, associada de contencioso cível e wealth management do Trench Rossi Watanabe.

“O contrato de namoro serve para preservar as partes de impactos patrimoniais. Morando juntos ou não”, diz a advogada, “se houve uma relação de que familiares e amigos tinham conhecimento, uma das partes poderá alegar que viveu em união estável e, com base nisso, exigir parte dos bens”.

Como o regime-padrão de partilhas na união estável é o da comunhão parcial, e como grande parte das uniões não são assim reconhecidas durante a relação, quando se poderia debater o regime, mas só ao fim dela, cônjuges que adquiram bens durante namoros correm risco de terem de dividi-los

Alessandro Amadeu da Fonseca, sócio da área de gestão patrimonial, famílias e sucessões do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, também relata um aumento.

A demanda por instrumentos afins foi tanta, ele diz, que motivou a criação de um departamento específico com quase 20 advogados para cuidar de pessoas físicas e empresas de controle familiar.

“Cada vez mais as pessoas se organizam para segregar relações familiares, sentimentais, patrimoniais e societárias. E essa demanda faz com que acordos como esse se popularizem”, explica.

Segundo ele, esse tipo de contrato já integra um “kit” para membros de famílias-clientes. “É uma atenção que sempre temos de identificar as relações afetivas e o reflexo delas no patrimônio”, explica.

O advogado cita um “causo” para ilustrar os riscos; “coisa de novela”, ele mesmo antecipa.

“Uma vez, um pai solicitou um contrato de namoro, e, no momento da assinatura, a contraparte desistiu de assinar, pois percebeu que não ia poder exigir nada. Claramente havia um interesse patrimonial, já havíamos até identificado um histórico de iniciar relações para depois pleitear bens.”


FONTE= VALOR INVESTE





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