Cabe ressaltar que a proposta já recebeu anuência dos parlamentares
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
A prefeitura encaminhou mensagem de lei à Câmara Municipal
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
No Estado, jovens de 16 e 17 anos já podem responder pelos crimes.
Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis
Após reprovar a emenda, a Câmara inicou nova votação na madrugada.
Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha
Foram 303 votos à favor contra 184.
Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Van tem capacidade para 10 lugares, sendo 3 cadeirantes.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
Sarney Filho criticou a redução da idade mínima para deputados
Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30
O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
54 integrantes do Diretório Nacional foram a favor da expulsão