A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Militares que fizeram parte do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro em 2018 estão sendo alvo, nesta terça-feira (12), da Operação Perfídia.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
A etapa 'pré-delação' é o momento em que o indivíduo sob investigação compartilha tudo o que sabe com os investigadores.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Maia descartou avaliar o caso após o deputado Duarte Junior (PSB-MA) sugerir que a comissão se debruçasse sobre o tema.
O militar consolidou várias contas 'esquecidas' do ex-presidente em única poupança no Banco do Brasil
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores