A decisão proferida em julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o poder judiciário
No dia seguinte, Dilma comentou o episódio e afirmou que não sei deixaria "atemorizar por xingamentos".
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
"Sinesp Cidadão" checa situação de carros e motos; identifica até clonagem
Atualmente, 98% dos brasileiros querem criança com menos de 7 anos
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
O juiz Antonio Lopes discorda da estatística
A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a 7ª sessão ordinária
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Pedro Viegas é o quarto detento de Pedrinhas a ser morto desde o início do ano
De acordo com a juíza da 1ª Vara, Maria Luíza, a ação dará melhor cumprimento às medidas socioeducativas
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Em entrevista, o juiz garantiu que nunca teve a intenção de esbanjar a suposta “vida mansa”