Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Teresina conseguiu reduzir as mortes, em apenas um ano, em 30% , o que é um resultado bastante significativo.
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Representantes da instituição verificaram condições oferecidas para detentos
Veja lista de aprovados da OAB
Ele comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia, a um valor de R$ 1,2 milhão.
A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
Foi solicitado que o órgão fizesse uma intervenção junto às operadoras para tentar melhorar os serviços.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A prefeitura e governo se unem para garantir uma tarifa mais baixa.
A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal do Piauí
Mais de 10 mil fazem marcha contra a corrupção em Brasília
Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais.
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
A digitalização dos documentos começará no mês que vem e o acervo deve entrar no ar em 2012.
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.