O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O homem, que filmou as ofensas, aproximou-se de Zanin no momento em que ele escovava os dentes.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Segundo o deputado Henrique Pires, Simonetti teve atenção especial ao Piauí e de destacou quando em 2020, em meio da pandemia da COVID-19
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
José Alberto Simonetti será homenageado em plenário nesta quinta-feira (5), em solenidade prevista para às 12 horas
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A publicação também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, bem como pelos oito presidentes das Seccionais do Nordeste
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.