A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Ambas as obras serão executadas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB)
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Em sua publicação, Isaquias também relembrou os momentos que compartilhou com Lívio e outros canoístas do projeto
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O evento foi realizado pela Prefeitura de Parnaíba, com apoio das emendas impositivas da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP)