O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Participam dos JEPI’s alunos das instituições de ensino das redes pública e particular em atividades desportivas.
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
Durante as buscas de hoje, a equipe obteve evidências que relacionam o indivíduo aos crimes.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Deputado falou sobre falta de sintonia da gestão de Teresina com os governos estadual e federal
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas–SEMCASPI
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos