Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
O órgão tem a capacidade tanto de cobrar do Tribunal de Justiça
Mesmo com qualificação, há preconceito quanto ao gênero
O passeio vai levar a mensagem “Atenção Pela Vida”.
Além do déficit de 115 funcionários, possui longa fila de espera
Também do bem-estar da criança gerada contra a vontade
A audiência é proposta pela vereadora Teresa Britto
OAB Piauí discutiu na manhã de ontem a reforma política que tramita no Congresso Nacional. Entidade defende modelo de financiamento público e via pessoas físicas até R$ 700
Por fim, para esclarecer quaisquer dúvidas, a OAB-PI encaminhou à CGJ-PI minuta do provimento que poderá ser utilizada pelo órgão da Justiça na averbação do habite-se parcial
Para o advogado Natan Pinheiro, que também foi o proponente da audiência, o projeto teve falhas e a população não foi consultada sobre a viabilidade da construção
De acordo com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), mesmo não havendo nenhuma irregularidade no edital, diante da polêmica gerada pelas recomendações do Ministério Público
Inicialmente marcada para a manhã desta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o projeto de Reforma Administrativa, que aconteceria na Assembleia Legislativa, foi adiada para o próximo dia 28
Ele sabe da responsabilidade de ter uma gestão tão bem avaliada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, a propósito das manifestações programadas para o próximo domingo (12/04), vem a público reafirmas.
O óbito teria acontecido por falta de estrutura no Hospital Estadual Norberto Moura. O caso aconteceu em pleno feriado da Semana Santa.
Além desses serviços, durante todo o evento haverá também uma programação artística com apresentações da Banda de Música da PM-PI, de corais e grupos de dança e capoeira.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
A intenção é que a campanha atinja todos os municípios do estado, em vista das peculiaridades de cada uma e que é dos promotores, a responsabilidade de coordená-las
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Entre as questões mais importantes que estão sendo debatidas está a situação do setor de urgência e emergência dos hospitais públicos das cidades polo do Estado
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp