A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
Na madrugada de sexta-feira (5), Hindemburgo Lima foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Maranhão por agredir e ameaçar sua esposa com uma arma de fogo.
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Na confusão, uma outra vereadora foi chamada de vagabunda e objetos na Câmara Municipal foram quebrados.
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.