A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
“Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”, disse o deputado Marco Feliciano.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos
Os manifestantes iniciaram o protesto no cruzamento da Avenida Frei Serafim, com a Rua Coelho de Resende,
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Variação em maio foi de 0,31% contra 0,96% em abril. Após alta de 7,39% em abril, preço do tomate caiu 10,31% no mês passado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)