Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A declaração ocorreu durante cerimônia de inauguração do Hotel Serra da Capivara: Resort e Convention, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).
O Hotel Serra da Capivara: Resort e Convention foi inaugurado nesta sexta-feira (19) e impulsionará o turismo e a hotelaria, além de promover um ambiente propício para experiências e desenvolvimento sustentável.
Apesar da violência, Donaldo conseguiu fugir dos assaltantes e pedir socorro a uma viatura do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Ação faz parte dos compromissos assumidos por meio da Parceria Público Privada; a rodovia conta, agora, com quatro praças de pedágio em funcionamento
Após o acidente, o acusado fugiu do local e se apresentou à polícia apenas 36 horas depois
Acidente aconteceu em Baltimore, no estado de Maryland, na madrugada desta terça-feira (26). Diversos carros teriam caído
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Com os investimentos direcionados às obras, a realidade é de mais segurança e uma série de consequências favoráveis
Em visita à agência Public Utilities Board (PUB), Rafael Fonteles fala em levar experiências de gerenciamento hídrico ao Piauí
Flamengo continua na disputa pela concessão do Maracanã em conjunto com o Fluminense, visando um contrato de 10 anos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O ato aconteceu em meio a investigações que envolvem Bolsonaro em suspeitas de participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais