Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Recentemente a Equatorial Piauí fez a regularizações e instalações de novas redes elétricas no município de Curimatá
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
A distribuidora promoverá entre os dias 04 a 07 de maio, ação de atendimento para regularização dos clientes que ainda não realizaram o cadastro.
Strans realizou repasse para a empresa Expresso Santa Cruz do mês de fevereiro e que providencia mês de dezembro e março, diz ASCAMTE.
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Estão sendo contemplados os bairros Belo Horizonte e São João I e II
O Ministério tem como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o país, com financiamento habitacional até 2024.
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas
O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O Conselho está intensificando as fiscalizações de registros de administradores, tecnólogos e técnicos de Administração e busca regularização profissional dos capacitados.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.