O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Segundo o STF, homem preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, morreu de meningite.
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
Antônio Rio Palhares ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Institucional da PGR, com um salário de R$ 5,2 mil
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.