TUDO SOBRE "Advocacia"

Confira notícias e artigos relacionados a Advocacia e saiba tudo sobre o assunto
OAB-PI

OAB-PI debate melhorias na estrutura e ampliação de atendimentos no INSS

O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências

policia investiga

Professor é acusado de embebedar e estuprar alunos em escola municipal

No início do mês de abril, outro professor também foi preso acusado de estuprar ao menos quatro crianças na cidade de Timon, no interior do Maranhão.

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

LOCALIZADA

Saiba quem é Jennifer Nayara, a mulher que a polícia buscava quando invadiu casa em Goiânia

A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas

divórcio litigioso

Lucas Buda, do BBB 24, aciona advogados para recuperar bens pessoais

A assessoria afirmou que o professor de Educação Física só teve acesso aos pertences que estavam com ele no programa

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

É do Maranhão!

Ela fez história: conheça a primeira promotora quilombola do Brasil

Karoline Maia, a primeira promotora quilombola do Brasil, teve seu nome gravado na porta do gabinete da unidade do Ministério Público no Pará.

saiba quem é!

Novo advogado de Alexandre Correa já assumiu defesa de líder do PCC

O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

Enviada ao STF

Governo Federal propõe que FGTS seja corrigido pela inflação; o que mudaria?

AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo

Amigo de Ronnie Lessa

Advogado, que soube do plano de assassinato, foi morto 1 mês depois de Marielle

André Luiz Fernandes Maia foi surpreendido por dois homens numa moto enquanto saía de casa

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Justiça

Justiça da Suíça devolve ao Brasil R$ 82 milhões de contas ligadas a Paulo Maluf

Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.

Justiça

Policial penal que matou tesoureiro do PT em 2022 é demitido por Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Aborto legal

Ministério da Saúde sofre ataque nas redes após nota técnica sobre aborto

Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos

Prazo

André Mendonça estipula 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

Com 2,9 mil inscritos

39º Exame de Ordem: Piauí teve 1,1 mil aprovados na 1ª fase e 455 na 2ª fase

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024

MELHORIAS

OAB-PI vai qualificar advogados para casos relacionados a energias renováveis

O grupo de trabalhos esteve reunido para definir o foco das ações, nesse setor que movimenta a economia do estado e tem projeções de crescimento

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