Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A cantora compartilhou no Instagram uma série de fotos na qual aparece completamente nua curtindo uma piscina
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.
Concurso do Banco de Brasília 2024 oferece 100 vagas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com salário de R$ 10,2 mil
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O valor total a ser investido será de R$ 46. 389.483,66. O Governador Rafael Fonteles esteve na entrega da obra.
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
Piloto da aeronave fez o pouso forçado em uma área rural de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.