Notícias e artigos sobre Aprovacao de projetos de leis

Fim da saidinha: Lula deve assinar lei, mas com veto no ponto central da proposta

É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas

11/04/2024 12:38

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

10/07/2023 06:58

Congresso

Sem decisão do STF, Câmara busca votar marco temporal e MP dos ministérios

Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas

27/05/2023 18:18

Demarcação de terras indígenas

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

25/05/2023 10:58

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar o piso salarial da enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.

02/08/2022 14:21

Remuneração dos profissionais

Conselheira Federal destaca importância da aprovação do Piso da Enfermagem

A PEC diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos

14/07/2022 15:14

Vitória

Rejane Dias vota pela aprovação do Piso da Enfermagem de R$ 4.750,00

O texto foi aprovado na Comissão com o voto favorável da parlamentar que representou o Piauí e o PT no colegiado.

07/07/2022 16:05

Regulamentação do mercado

Câmara analisa proposta que cria leis e regras para as criptomoedas

Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros

04/07/2022 08:17

Valor mínimo de R$ 4.750

Rejane Dias articula em Brasília aprovação do Piso da Enfermagem

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados

04/05/2022 07:25

Privatização dos Correios será retomada na Comissão de Assuntos Econômicos

Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais

27/01/2022 08:59

Prefeito de Morro do Chapéu encaminha PL para aprovação do abono FUNDEB

Os servidores contemplados terão o abono calculado de forma proporcional à carga horária do exercício no ano de 2021.

07/12/2021 13:58

Niterói estuda instalação de estátua em homenagem a Paulo Gustavo

O ator e humorista Paulo Gustavo receberá mais uma homenagem. A Prefeitura de Niterói recebeu proposta de iniciativa privada para construção de estátua na rua que recebeu seu nome, em Icaraí.

01/09/2021 12:29