TUDO SOBRE "Camara aprova projeto"

Confira notícias e artigos relacionados a Camara aprova projeto e saiba tudo sobre o assunto
Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Setor de eventos

Câmara aprova projetos que altera os incentivos ao setor de eventos

Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Mas cresce no Cerrado

Desmatamento cai mais de 50% na Amazônia no primeiro trimestre de 2024

Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

evolução na zona de livre

ZPE recebe 8,7 toneladas de insumos da China para indústria de cera de carnaúba

Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado

Jogos

Saiba como se inscrever em rodadas grátis de cassinos online

Confira o que é preciso para garantir uma experiência de jogo positiva e evitar frustrações ou decepções.

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Reforma

Câmara aprova o Novo Ensino Médio; confira o que muda na grade curricular

O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

APROVAÇÃO PENDENTE

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país

A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente

Saneamento básico

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família

Arrecadação de impostos

Entenda a PEC que pode isentar igrejas de pagar R$ 1 bilhão em impostos

O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga

Setor de eventos

Programa defendido por Lira acende alerta da Fazenda sobre lavagem de dinheiro

As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente

Maior supervisão

Governo Federal cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa

“Moleza” ou justificativa?

Vai um atestado aí? Veja a lista dos deputados que mais faltaram ao trabalho em 2023

A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes

Prejuízo aos cofres públicos

Bolsonaro desperdiçou R$ 1,4 Bi em vacinas: mais de 39 Mi de doses foram queimadas

Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Desvio de verba

Lira diz 'não' a Gleisi e esconde informações sobre viagem de bolsonaristas aos EUA

O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados

Saúde

Câmara aprova projeto que permite usar seres humanos como cobaias de pesquisas

Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado

Agenda econômica

Haddad vence batalha fiscal e mantém déficit zero no Orçamento de 2024

A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet

Votação no Senado

“Uma conquista histórica”, comemora Fonteles após aprovação da Reforma Tributária

Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Saiba quem foi o único deputado do Piauí a votar pelo aumento de pena

A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.

Bancada

Câmara aprova projeto que cria bancada negra com cadeira entre líderes

Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.

Urbanização

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina discute Plano Diretor

A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.

SEÇÕES