Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Sindicato pede ajuda a secretarias para combater a situação
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Estamos morrendo cada vez mais tarde e criando doenças crônicas
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
A declaração do futuro ministro foi em Brasília, após
As visitas de amigos a Lula são permitidas apenas às quintas-feiras
Em 2018 já foram realizadas cinco revisões.
A unidade está sem Delegado titular há vários meses.
O pedido da defesa do presidiário é do último dia 5.
Aprovados querem acelerar o processo de nomeação nos cargos.