A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
O representante ministerial cobrou explicações e uma solução para os sucessivos atrasos nos pagamentos dos profissionais da saúde
Nos últimos 20 meses os consumidores não tiveram cobrança adicional na conta de luz
A batalha pelo título e a luta para evitar o rebaixamento indicam que a competição se manterá acirrada até a última rodada.
Vale destacar que o Botafogo liderou o Campeonato Brasileiro por 30 rodadas, chegando a acumular uma vantagem de 13 pontos.
É importante destacar que os primeiros dias do novo treinador se destacam pela intensidade e pela busca de recuperação da confiança do elenco.
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Segundo a Agência, "as condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022".
O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
"Quatro anos que tu puxou o saco do Bolsonaro e ganhou o quê para MG? Nada", rebateu um internauta a mensagem de Romeu Zema
De acordo com o plano, a maior redução proposta incidiria sobre a bandeira tarifária amarela
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
A bandeira tarifária para o mês de agosto será verde, o que significa que os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional.
Conforme informações, a mulher estaria com mensalidades em atraso e, por esse motivo, foi impedida de entrar na academia.
O objetivo da operação é evitar o desabastecimento de água nas cidades de Simões, Patos do Piauí, Curral Novo do Piauí e Caridade do Piauí
Empresas de qualquer segmento do mercado e de todos os portes poderão utilizar o novo produto