TUDO SOBRE "Condenado por dano ambiental"

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Indenização

Habib's é condenado a R$ 300 mil por assédio político, decide justiça

decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)

Emergência em Maceió

MP pede a suspensão imediata das atividades da Braskem em Maceió

Nesta sexta, os ministros Wellington Dias e Renan Filho estiveram em Maceió

AÇÃO

Câmara pode obrigar que condenados por crimes sexuais indenizem a vítima

Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.

Ainda pode recorrer

Justiça condena o ex-governador do DF a perda de direitos políticos

Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva

Violência psicológica contra mulher entra no Código Penal; confira!

“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Relembre todas as “presepadas” de Ronaldinho Gaucho

A vida de R10 extracampo sempre foi recheada de polêmicas, relembre.

Ronaldinho Gaúcho é detido por uso de passaporte suspeito no Paraguai

Ex-astro da Seleção Brasileira chegou ao Paraguai nesta quarta-feira para o lançamento do seu livro "Gênio da vida"

Romário é condenado a pagar R$ 385 mil em aluguéis atrasados

A casa fica na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada de Brasília

Ronaldinho Gaúcho vai pagar R$ 6 milhões para ter passaporte de volta

Jogador e seu irmão foram condenados por crime ambiental pela construção ilegal de um trapiche

Ronaldinho Gaúcho é nomeado embaixador do turismo

Jogador mesmo com o título, está com passaportes apreendidos.

Fábio Abreu resgata projeto que exige reparação de dano por preso

Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena

pedofilia

Estudante de medicina é condenado a 14 anos por estupro virtual

Ele foi preso em 2017 enquanto fazia plantão em um hospital

FUGINDO

Ronaldinho Gaúcho usa sósia para driblar torcida e imprensa

Com problemas na Justiça, ex-craque sai correndo de ginásio.

Entenda o caso

MP apreende carros de luxo em casa da família de Ronaldinho

O objetivo é garantir pagamento de multa por dano ambiental.

Dívida

Justiça determina apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

Ele foi condenado ao pagamento de multa por dano ambiental.

sentença

MPF-RJ obriga Huck a retirar cerca de casa e pagar indenização

A defesa do global disse que o cerco se destinava à maricultura

foi condenado

Huck perde briga para proibir acesso público a praia 'particular'

Apresentador terá que pagar R$ 40 mil por cercar sua casa em Angra

caso

Juiz condena Universal a pagar R$ 300 mil por estupro de menor

O juiz afirma que o pastor valeu-se de sua posição na igreja.

MPF DENUNCIOU

Tragédia em Mariana: 22 pessoas e 4 empresas são denunciadas

Eles são denunciados por homicídio qualificado com dolo eventual

Danos

Lama tóxica pode destruir 3.000 km em um milênio, afirma biólogo

No ano 3.000 o Vale ainda pode sofrer os danos do rompimento.

AÇÃO

Ministério Público do Trabalho requer melhorias em delegacias do PI

O objeitvo é dá melhores condições de trabalho nas delegacias

HOMOFÓBICO

Deputado federal Jair Bolsonaro é condenado por declarações homofóbicas

No programa, que foi ao ar no dia 28 de março de 2011, Bolsonaro foi questionado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra

DECISÃO

Ronaldinho Gaúcho é condenado por dano ambiental e recebe multa de R$ 800 mil

Ele terá de pagar R$ 800 mil, corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano.

MENSALÃO

Julgamento do mensalão em 2014 definirá regime prisioal de Dirceu

STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.

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