Notícias e artigos sobre Constituicao

Banco Central lança moeda de R$ 5 pelos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.

11/04/2024 11:19

Inflação desacelera a 0,16% em março e fica abaixo das projeções

Este novo resultado, abaixo das projeções do mercado financeiro, contribui para um cenário positivo para o governo Lula (PT)

10/04/2024 10:19

Bicentenário

BC anuncia moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição

Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00

09/04/2024 11:01

após ameaças de Elon Musk

Barroso diz que empresas que operam no país estão sujeitas à Constituição

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.

08/04/2024 13:52

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

06/04/2024 16:25

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

02/04/2024 11:45

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

01/04/2024 17:28

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

13/03/2024 21:23

Aprovação de 80%

França se torna primeiro país a incluir o direito ao aborto na Constituição

País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.

04/03/2024 15:23

GESTÃO

Rafael regulamenta responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos no Piauí

O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

17/01/2024 10:52

Governo argentino

Ministra ameaça cortar 'Bolsa Família' argentino a quem se opor ao governo Milei

Sandra Pettovello afirmou que retirará benefícios sociais de manifestantes e criticou bloqueios de ruas durante protestos

19/12/2023 08:47

Direita derrotada

Chile rejeita nova Constituição e intervém em plano de expansão da ultradireita

O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric

17/12/2023 21:13

Era Pinochet

Dia decisivo: chilenos decidem hoje em plebiscito o destino da Constituição

A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.

17/12/2023 14:12

Holofotes

Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária

16/10/2023 09:41

Além de energias limpas

Rafael destaca escola integral e transformação digital em São Paulo

Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.

02/09/2023 15:52

Xenofobia e exclusão regional

'Muro já': separatistas do Sul aplaudem Zema e exigem separação do país

Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais

09/08/2023 11:59

INVESTIGAÇÃO

STF dá 48 horas para que CPI explique quebra de sigilo de ex-diretor da PRF

O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.

15/07/2023 10:36

Procedimento obrigatório