TUDO SOBRE "Contingenciamento"

Confira notícias e artigos relacionados a Contingenciamento e saiba tudo sobre o assunto
Bloqueio de despesas

Governo faz pente-fino e deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi do Orçamento

O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Arrecadação recorde

Entenda os 4 fatores que turbinaram a arrecadação de impostos do governo Lula

Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Dívida pública

Haddad anuncia medidas para alcançar 'déficit zero', mas depende do Congresso

O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Ministérios da Fazenda e do Planejamento

Governo piora projeções e espera fechar ano com rombo de R$ 177,4 bilhões

Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.

Bloqueio adicional

Governo reduz previsão de rombo para R$ 141,4 bi após bloqueio no orçamento

Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

REQUERIMENTOS

Rosângela Moro cobra explicações de Fernando Haddad e Simone Tebet

Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Pesquisa

Produção científica no Brasil teve a pior queda entre 51 países em 2022, diz estudo

O índice colocou o país na pior colocação entre os 51 países analisados, igual à Ucrânia, que esteve em guerra pela maior parte de 2022.

Economia em foco

Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses

FINANÇAS

Projeção da Dívida Bruta do Governo mostra curva descendente; veja dados!

Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.

Economia

Nova regra fiscal deve despolitizar o país, afirma Haddad

Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento

DISCUSSÃO

Haddad culpa Bolsonaro por juros altos e acusa farra do ex-presidente

O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.

ECONOMIA

Haddad vê urgência do Arcabouço Fiscal hoje e votação na próxima semana

A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Victor Godoy

Ministro da Educação afirma que MP vai liberar recursos bloqueados

Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos

Restrição orçamentária

Bloqueio de recursos da CAPES prejudica quase 1.300 bolsistas na Uespi

No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.

Educação, cultura e esportes

Universidades têm menor orçamento dos últimos 13 anos, diz reitora da UFMG

Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.

Doação

UFPI recebe quase 400 computadores para auxiliar atividades

Os equipamentos chegaram no Campus Sede da UFPI e em breve serão distribuídos à comunidade acadêmica

Educação

Após denúncia, MEC diz que vai liberar orçamento de universidades

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões

Haverá contenção de gastos

UFPI terá corte de R$ 5,5 milhões do MEC anunciado pelo Governo Federal

Medidas como redução de frota de veículos alugados e maior economia de energia elétrica serão consideradas em planejamento

Novo corte

Universidades federais temem pelo funcionamento até o fim do ano

Bloqueio foi confirmado pelo governo federal e o impacto é na casa de R$ 1 bilhão

RECURSOS CONTINGENCIADOS

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões em gastos do Orçamento

Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.

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