Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
As comunidades de judeus e muçulmanos são contrárias ao entendimento. Para elas, a lei as impede de exercer plenamente sua fé.
Discussão sobre a descriminalização da erva cresce no Brasil
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
A votação será as 14 horas de amanhã.
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
Candidato também defende aumentar número de vagas em creches
O programa apresentado pelo candidato traz uma série de propostas.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
E estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
Pré-candidato se diz contra a interrupção da gravidez.
"Lula merece o Prêmio Nobel da Paz'', disse Adolfo Pérez
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht