A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
A retomada do trabalho presencial nos órgãos será feita por etapas, priorizando as pastas que exigem a presença do servidor no local de trabalho.
O controle de horário é parte do Estatuto da Central.