TUDO SOBRE "Danos morais coletivos"

Confira notícias e artigos relacionados a Danos morais coletivos e saiba tudo sobre o assunto
Indenização

Defensoria entra com ação para que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão

O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.

Na pandemia da Covid-19

MPF e DPE entram com ação contra a União, Amazonas e Manaus por crise de oxigênio

MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais

JUSTIÇA

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participar de atos golpistas

Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.

penas de 12 a 17 anos

STF conclui julgamento e condena mais 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro

Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Cratera engoliu veículos

Ex-presidente do Metrô de SP e consórcio são condenados por tragédia de 2007

O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões

Ação Civil Pública

MPF entra com ação civil e pede multa de R$ 940 mi contra Prevent Senior

Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões

Assédio eleitoral

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro

O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição

Perseguição armada

STF mantém Zambelli como ré por porte ilegal de arma e perseguição política

A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Penas de 3 a 17 anos

Atos do 8/1: Moraes vota para condenar mais oito réus pelos ataques

Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa

ATIVIDADE PROIBIDA

Adolescente é resgatado em situação análoga à escravidão em carvoaria de ex-juiz

Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias

CONDENAÇÃO

STF condena mais 3 réus por atos golpistas a penas de até 17 anos

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.

Sentença judicial

Lula é condenado a pagar multa de R$ 2 milhões deixada por Bolsonaro

A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste

Aécio Lúcio Costa

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

8 de janeiro

Julgamento do 8/1: Mendonça vota para absolver réu acusado de golpe de Estado

Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas

Ação em culto em 2022

MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões população do Marajó

A ação está relacionada a um discurso proferido pela ex-ministra durante um culto evangélico

Julgamento encerra hoje

STF tem 9 votos para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.

Placar está em 6 a 1

STF tem maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo

A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.

Voto favorável à condenação

STF decide destino de Zambelli por porte de arma e perseguição eleitoral

A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo

Ultraconservadora como vice

PL mira deputada condenada por falas de ódio para formar 'chapa dos sonhos'

Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas

DEFESA ESTUDA MEIOS

Bolsonaro pode ter gastos de até R$ 2 milhões com ações e estuda vaquinha

Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.

Danos morais coletivos

Defensores do kit covid são condenados a pagar indenização de R$ 55 milhões

Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid

Após voto de Weber

STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.

PRESAS NA ALEMANHA

Goianas que ficaram presas na Alemanha pedirão indenização por danos morais

Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.

Julgamento de Collor

STF forma maioria e vota pela condenação de Collor por crime de corrupção

O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.

Dois parlamentares

MP pede R$ 100 mil de vereadores que aumentaram os próprios salários no PR

Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.

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