O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Plano dá continuidade a política de ‘motosserra’ do governo argentino para atingir o equilíbrio fiscal este ano; sindicato convoca greve geral após anúncio
Orlando Curicica disse que existia sistema de pagamento para que o comando da Delegacia de Homicídios não investigasse assassinatos
Essa atitude custou a Severino uma grande oportunidade e que o lutador provavelmente enfrentará sérias consequências com a Comissão Atlética de Nevada.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Os candidatos poderão escolher as unidades por ordem de preferência, concorrendo ao curso na Faculdade de Medicina da Capital Paulista, de Bauru, ou de Ribeirão Preto.
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
. D'Aversa foi expulso por dar uma cabeçada em um jogador adversário ao final do empate em 1 a 1 entre as equipes.
Os auxiliares técnicos, John Mario Arango e Francisco Yony Londoño também foram demitidos
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense