Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O bolsonarista afirmou ainda que a homossexualidade é uma 'ilusão' e que homossexuais são usados pelo 'diabo'
A ex-primeira dama rebateu a uma publicação nas redes sociais do ex-apresentador da Jovem Pan que associou a cura gay à morte da influenciadora
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
A transferência atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que pediu que ele ficasse em "um presídio que assegure a sua integridade física".
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Cuomo confirmou que será substituído pela vice-governadora, Kathy Hochul, após uma transição que vai durar cerca de 14 dias.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
No Brasil, o Girl Up protocola projetos de lei de combate à pobreza menstrual. No Piauí a ideia é a mesma, com o contato com deputados estaduais para garantir absorventes gratuitos
A verba do Sistema Único de Assistência Social seria redirecionada
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
Divorciada há dois anos, ela agora é a favor da castidade antes do casamento e tem pavor de roupas decotadas e que marcam demais o corpo.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
Johnson era deputado pelo estado do Kentucky.
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Ele foi eleito vereador quando tinha pouco mais de 20 anos
Patrícia acusou Feliciano de tentar estuprá-la no apartamento dele.
A jovem acusou o assessor de mantê-la em cárcere privado