Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
O evento de lançamento das pré-candidaturas de Rafael Fonteles e Wellington Dias (PT) conta com a participação de lideranças políticas de partidos aliados
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros não detalhou os motivos para que cada uma dessas pessoas fosse incluída na lista
A presença de Osmar Terra no "gabinete paralelo" foi citado pela primeira vez na oitiva de Henrique Mandetta.
Para senadores, o deputado Osmar Terra e o assessor Filipe Martins fazem parte do "gabinete paralelo"
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.
Segundo publicou no Twitter, o objetivo da internação é "acelerar volta ao trabalho o mais breve possível".
Presidente foi diagnosticado com coronavírus nesta terça-feira (7)
Militares foram fundamentais na reviravolta, mas o ministro ainda continua balançando no cargo
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra é o mais cotado para assumir o cargo
O atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.
Ibsen Pinheiro, presidiu a Câmara durante o processo de impeachment de Fernando Collor. Ele estava internado em um hospital de Porto Alegre.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
Arté uma governadora teria sido vítima da quadrilha.
Torquato assume o comando da pasta no lugar de Osmar Serraglio