Os órgãos e entidades da Administração Pública foram acionados para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade
Programa recebeu um total de 374 inscrições.
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Aprovados no concurso público (Edital 02/2018) são para o provimento de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
As inscrições estarão disponíveis no site do Sisu, de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Vereador cassado por acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet, ex-PM alega motivos pessoais.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases, em Brasília.
Inscrições abrem nesta terça à tarde e vão até 21 de setembro
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
Poderão participar do processo servidores que já tenham cumprido os três anos de estágio probatório e que estejam em efetivo exercício profissional
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)