Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
No vídeo é possível observar a mulher caída ao chão ao mesmo tempo que discute com o policial
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministro destacou a importância da Aliança como um reflexo direto das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
O imposto sofreu atualização monetária de 4,72%, e o consumidor que optar por pagar de forma antecipada e online, poderá contar com o desconto
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central