Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
O Meionews.com está tentando contato com o Ministério da Educação (MEC). Confira as pautas manifestadas pelos professores
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.