A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Presidente não quis responder sobre repasses de R$ 89 mil do ex-assessor de Flávio Bolsonaro para a primeira-dama
Jogadores sumiram e deixaram rastro de sucesso na Europa
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
O novo desembargador foi eleito por unanimidade de votos
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Cerimônia coletiva em cartório de Campinas reuniu cinco casais LGBT, entre os quais, o de um homem que se casou pela quarta vez -- a primeira, segundo ele, com uma travesti