A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Ministro participou de audiência pública no Senado Federal.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros cargos.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
Proposta considera a educação um serviço essencial
Ex-secretario municipal de educação terá conversa nacional acerca dos impactos do Novo Fundo
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
Parlamentares brasileiros estão no aeroporto de Istambul
A ordem de foi estabelecida por Cunha
Projeto tramita e será analisado pelas comissões
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.