De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Comércio do álcool 70% líquido nos locais é proibido desde 2002 no Brasil, mas foi autorizado durante a crise sanitária da Covid-19
As investigações começaram em julho de 2023, a partir de informações fornecidas pela corregedoria da própria Caixa Econômica.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O atropelamento ocorreu na Avenida Barreto de Menezes, conhecida como "ladeira da Adelaide"
A juíza concluiu que os dois exames realizados por Maria do Socorro Azevedo com os dois filhos de Pelé descartam a possibilidade de paternidade
Uma família se deparou com a serpente no topo de uma escada que dá acesso ao telhado de sua casa
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Sem antecipar nomes, o dirigente informou apenas que já se reuniu com o Cidadania, que deve lançar 10 candidatos.
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
No próximo dia 11, a indefinição entre lançar o ex-senador João Vicente como candidato, versus apoiar o petista Novo deve chegar ao fim
Segundo o relato da esposa para a PM, nesta quinta-feira (07), o criminoso é um vizinho do casal, que teria um rivalidade antiga com a vítima.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
No estado mineiro, eles viram de perto como cientistas estão trabalhando em uma estação de abastecimento de veículos com hidrogênio verde
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
O corpo do ator Edson Caldas Barboza foi encontrado, segundo informou a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.