O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Além das mercadorias, os fiscais do setor da Metrologia verificam as balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), James Guerra concedeu entrevista a TV Jornal na tarde desta quarta-feira (14)
A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
Foram recolhidos mais de 170 rolos de fios elétricos. A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 100 reais e R$ 1.500.000,00 para o fabricante
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Desta vez, trata-se de um ponto localizado ao lado do Ponto de Recolhimento de Resíduos da Ponte Estaiada (PRR-28), na zona leste de Teresina
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
As novas regras valem até o fim do ano e beneficiam os clientes do interior do Estado e da zona rural de Teresina
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
No entanto, o SETUT afirma que a frota saltou de uma média de 25 carros para 58. Em um domingo normal, a frota circulante é de 11%, e nesse domingo de eleições houve circulação de 26%.