TUDO SOBRE "Fundeb aprovado"

Confira notícias e artigos relacionados a Fundeb aprovado e saiba tudo sobre o assunto
Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

Assembleia aprova orçamento

Com receita estimada de R$ 23,5 bi em 2024, Alepi aprova orçamento do Piauí

Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.

Unanimidade

Nova regra fiscal aprovada: veja como votou cada deputado piauiense

Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.

Aguarda a sanção

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Divulgado pelo Ministério da Educação

Lula sanciona lei que prevê 1 milhão de novas matrículas em tempo integral

Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Arcabou fiscal

Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.

Ministro da Fazenda

Arcabouço fiscal: Haddad se reunirá com líderes no Senado em busca de apoio

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

vai passar por análise

Equipe econômica divulga proposta para substituir teto de gastos

Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica

Cargos e carreiras

Assembleia aprova pisos salariais de várias categorias

As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.

São doze projetos pautados

Alepi: CCJ realiza última reunião do ano nesta terça-feira (27)

A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados

em etapas de tramitação

Assembleia Legislativa ainda analisa 11 matérias do Governo do Estado

Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo

apresentaram requerimento

Alepi: Deputados propõem urgência para votação de mensagens do Executivo

Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência

Projeto de Lei Orçamentária

Comissão da Alepi aprova Orçamento 2023 estimado em mais de R$ 16 bilhões

Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%

CONGRESSO

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

Após assembleia, professores da rede municipal de Teresina mantêm greve

Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.

Câmara aprova reajuste e professor de Teresina receberá R$ 4.084

Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar

O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.

Orçamento Geral do Estado para 2022 é aprovado no plenário da Alepi

O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário

TCE-PI autoriza concessão de abono aos profissionais da Educação Básica

Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado

Conheça planos dos candidatos a prefeito de São Luís para a Educação

Políticos descreveram os projetos que prometem implantar na cidade se forem eleitos. Veja o resumo de cada um e acesse o plano completo.

Montezuma participa de evento online com relatora do Novo Fundeb hoje

Ex-secretario municipal de educação terá conversa nacional acerca dos impactos do Novo Fundo

SEÇÕES