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Relações comerciais

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

OPERAÇÃO JUSTIÇA CEGA

Ex-prefeitos são presos pela 2ª vez por desvios de R$ 100 milhões no Maranhão

A operação é a 2ª fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que investiga casos de corrupção e desvio de recursos públicos.

reunião

Dogim Felix se reúne com secretário de Infraestrutura em Teresina

Também estiveram presentes o vice-prefeito de Jatobá do Piauí, Dalberto Rocha, o vereador Sobrinho Leão e o líder político Zé Venâncio

ATUAÇÃO

Piauí institui Selo Amigo da Segurança; veja as regras!

Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.

Plano de cargos

Rafael Fonteles envia à Alepi proposta para mudar plano de cargos da Uespi

O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor

Projeto de Lei

Portadores de fibromialgia serão reconhecidos como pessoas com deficiência

A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental

Marcha para Jesus

Marcha para Jesus é aprovada como patrimônio cultural imaterial na Alepi

A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.

Primeiro discurso

Dr. Marcus Vinícius destaca seu alinhamento com o Governo do Estado

Em seu primeiro discurso, agradeceu a recepção dos parlamentares e disse que o seu propósito é cuidar das pessoas

Veja mais detalhes!

Lei no Piauí: monitores de caixas registradoras ficarão visíveis aos consumidores

A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

homenagem

CCJ aprova título de cidadania piauiense para Gleisi Hoffmann

Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico

Projeto de Lei Ordinária

Comissão aprova proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais públicos

Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos

visita à alepi

Marcelo Nolleto defende fortalecer a relação do Executivo com Legislativo

O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre

alepi

Gracinha propõe reconhecimento de espetáculo “Um homem chamado Jesus”

A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)

Análise do Comportamento Aplicada

Projeto de inclusão escolar para crianças com autismo é lido na Alepi

Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).

na zona leste

Novo Espaço de Saúde da Assembleia Legislativa é inaugurado na zona Leste

O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.

Homenagem

Título para o ministro Alexandre de Moraes é desarquivado no plenário

A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura

deve ter alta na quarta

Dr. Pessoa passa por cirurgia de 2 horas após romper tendão de Aquiles

O prefeito de Teresina tem previsão de alta hospitalar para a manhã desta quarta-feira (26) e deverá ficar sob observação na residência oficial

Projeto de Lei

Proibição de cigarro eletrônico em ambientes coletivos é aprovada na CCJ

"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.

Segurança Pública

Deputados aprovam criação do cadastro de reserva no concurso da PC de 2018

No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria

alepi

Projeto prevê que deputados suplentes empossados ocupem cargos em comissões

A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados

Experiência única

Alepi permite aluno entrar pela 1ª vez em prédio com cão de apoio emocional

O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia

evitar casos de violência

Comissão terá audiência com Chico Lucas sobre situação nas escolas

A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.

PROJETO DE LEI

Gessivaldo Isaías propõe videomonitoramento e policiais nas escolas

Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.

Assembleia Piauí

Alepi: CCJ aprova duas novas Procuradorias de Justiça no MP-PI

Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social

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