Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Sua refiliação ocorre em um contexto político onde aparece como pré-candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada por Boulos
Nos corredores do Congresso, circulam rumores de que uma nova operação policial mirando simultaneamente meia dúzia de parlamentares
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro
O senador afirmou que é desafiador dialogar com alguém que utiliza a política para benefícios eleitorais e é incapaz de organizar a oposição
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
O líder do PSD utiliza esse histórico como uma espécie de "escudo" contra possíveis pedidos de impeachment contra Lula
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).