Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras.
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11
A Abcam quer continuar com a manifestação
A emissão pode ser no site sem precisar pegar documento na Sefaz
O Brasil terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Maia disse que um eventual aumento “não passa” na Câmara
A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões.
Prazo vai até 28 de abril
No total foram contemplados mais de cem mil consumidores
Além das 14 prisões, o MinC é alvo das buscas
O consumidor pode receber de volta 30% do ICMS
O prazo para aderir ao Refis encerra na próxima quinta-feira (29)
Cabe ressaltar que a proposta já recebeu anuência dos parlamentares