Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
O empresário Alexandre Correa concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Erlan Bastos, no programa Ronda do Povão
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A família de Neymar doou 150 mil euros para Daniel Alves,uma espécie de indenização antecipada.
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Decisão do Supremo Tribunal Federal fez Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Dados sobre as atividades de Ramagem foram fundamentais para a deflagração da Operação Última Milha pela Polícia Federal em 20 de outubro
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar