TUDO SOBRE "Justica na pandemia"

Confira notícias e artigos relacionados a Justica na pandemia e saiba tudo sobre o assunto
Na pandemia da Covid-19

MPF e DPE entram com ação contra a União, Amazonas e Manaus por crise de oxigênio

MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais

Ministro do STF

Aborto, indulto e Bolsonaro: Dino pode decidir sobre temas polêmicos no STF

Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto

Dino no STF

Conheça Ana Paula Lobato, a suplente de Dino que assumirá Senado até 2030

Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista

Crise

Para evitar falência, Tok&Stok deve recorrer à recuperação judicial

Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.

Embate político

Não sou de sua laia, rebateu Randolfe em comentário de Salles

Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama

Poder Judiciário

Mobilização dos tribunais fez 2,6 mil julgamentos no Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri

Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Igreja Mundial do Poder de Deus

Justiça penhora carros do apóstolo Valdemiro e autoriza uso da polícia

A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.

Negro

Campo Maior e Teresina concentram ações na Justiça do Piauí por racismo

Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.

zerando todas demandas

Oficiais de Justiça cumprem mais de 3 mil mandados no sistema carcerário

Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense

DANOS MATERIAIS E MORAIS

Pabllo Vittar e empresa de eventos brigam por indenização na Justiça

A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.

Homenagem

Ministra Assusete Dumond, do STJ, recebe título de cidadã piauiense

Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires

Precisa de serviço jurídico gratuito? Saiba onde realizar em Teresina

Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina

Número de casos de Covid nas prisões subiu 10 vezes no mês de janeiro

Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.

Defensoria Pública retoma atendimentos dentro da Justiça Itinerante em 2022

Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura

Defensoria Pública retoma atendimentos da Justiça Itinerante em 2022

As atividades acontecem por meio de agendamento

Seduc e Sesapi discutem protocolo para retorno às aulas no Piauí

Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.

EJUD 22 lança revista comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural

Black Friday: Ministério da Justiça alerta população sobre riscos de golpe

Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente

Justiça concede prisão domiciliar para advogados presos na Operação Bússula

A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).

Semana da Conciliação propõe acordos na execução de decisões judiciais

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor

Tribunal de Justiça do Piauí zera demanda reprimida de mandados em Teresina

Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.

Júri de ex-capitão acusado de matar Camilla Abreu acontece nesta sexta

Depois de ter sido adiado pela defesa, o julgamento ocorrerá no Fórum Criminal de Teresina após três anos e 11 meses da morte da jovem.

Palestra “Relatos de mãe” aborda os direitos da inclusão de autistas

O encontro, com entrada gratuita para mães, pais de autistas e público com interesse na temática, será realizado no dia 9 e outubro, às 10h, no Auditório da Cesvale, no Riveside Shopping, em Teresina.

Justiça determina que INSS pague salário de grávidas afastadas na pandemia

Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial

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