Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Na entrevista, Nogueira ainda pontuou que tem respeito ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.