Notícias e artigos sobre Lei das domesticas

Irmã da cantora Sthefhany desaparece após ser vítima de violência doméstica

O comunicado foi emitido no início da tarde desta terça-feira (19).

19/12/2023 14:20

Educação transforma vidas e afasta jovens e adolescentes da criminalidade

Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar

28/09/2023 09:34

Compromissos de líderes

Agenda de Lula em Havana tem reunião do G77 e encontro com presidente de Cuba

De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.

16/09/2023 09:14

TRABALHO ESCRAVO

PF encontra trabalhadores de garimpo vivendo em situação de escravidão

O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.

30/08/2023 18:33

Violência doméstica

Homem é preso acusado de invadir casa de mulher e agredi-la em União

A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores

10/01/2023 16:30

São Paulo

Empregada doméstica de 82 anos é resgatada de trabalho análogo à escravidão

O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.

07/12/2022 15:54

Combate

Violência doméstica no condomínio exige atenção e cuidado

Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica

22/10/2022 07:51

Política de valorização da mulher

Regina Sousa sanciona lei cria Política de Valorização da Mulher do Campo

A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.

17/06/2022 09:53

Marina Santos defende auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica

Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

10/03/2022 11:45

PL exclui legítima defesa da honra para violência doméstica e feminicídio

A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,

27/01/2022 09:19

Saiba como a tecnologia pode ajudar a identificar um relacionamento abusivo

A violência contra as mulheres não é só física. Segundo a lei, outros tipos de abuso contra a mulher também se enquadram, tais como: violência patrimonial, sexual, física, moral e, principalmente, violência psicológica.

12/10/2021 11:58